Voltar para busca
0007663-70.2021.8.13.0472
Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMG3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Paraguaçu2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto3° Grau · TJMG · Recurso Especial · GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
Partes do Processo
GILBERTO DE OLIVEIRA
CPF 287.***.***-53
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FLAVIO HENRIQUE AVELAR BOTELHO MARCOS
CPF 140.***.***-30
WEVERTON CAETANO VIANA
CPF 077.***.***-05
Advogados / Representantes
GILBERTO DE OLIVEIRA
OAB/MG 48823•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/02/2024, 13:33Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024, 13:33Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 4982/2024
09/01/2024, 12:48Protocolizada Petição 4982/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024
09/01/2024, 11:58Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023
20/12/2023, 05:37Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:36Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 17:50Não conhecido o Habeas Corpus de WALAS SILVA DA LUZ (PRESO)
19/12/2023, 17:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
27/11/2023, 18:32Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA
23/11/2023, 15:35Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1071337/2023
30/10/2023, 13:46Protocolizada Petição 1071337/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/10/2023
27/10/2023, 07:46Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 478291/2023
22/05/2023, 17:11Protocolizada Petição 478291/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023
22/05/2023, 17:04Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 262845/2023
29/03/2023, 17:56Documentos
DECISÃO LIMINAR
•06/01/2023, 16:30
Outros documentos
•04/01/2023, 13:28