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0109510-10.2016.8.13.0693
Embargos Infringentes e de NulidadeHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Marcílio Eustáquio Santos
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Partes do Processo
FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
CPF 110.***.***-05
FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
Advogados / Representantes
FLAVIO RODRIGUES LELLES
OAB/MG 419•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
11/02/2025, 00:00Ver movimentações no processo principal
11/02/2025, 00:00Juntada de petição eletrônica
28/01/2025, 00:00Juntada de petição eletrônica
13/12/2024, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/12/2024, 18:02Comunicação eletrônica enviada:
05/12/2024, 00:00Designado para julgamento virtual
04/12/2024, 00:00Resultado do julgamento:
04/12/2024, 00:00Comunicado o acórdão em:
04/12/2024, 00:00Autos devolvidos
31/10/2024, 00:00Autos devolvidos
18/10/2024, 00:00Autos conclusos à revisão, Des.(a)
18/10/2024, 00:00Autos recebidos
24/09/2024, 00:00Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/09/2024, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/09/2024, 12:16Documentos
Petição
•13/12/2024, 08:20
Acórdão
•04/12/2024, 17:57
Despacho
•19/09/2024, 12:12