0000836-44.2021.8.13.0116

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo

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Partes do Processo

SILVANIO MACHADO

CPF 803.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

EWERSON PICHARA

OAB/MG 180385•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa definitiva processo eletrônico

19/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado

18/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2024, 17:46

Comunicação eletrônica enviada:

22/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

21/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

21/02/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

21/02/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

07/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/12/2023, 17:00

Autos devolvidos

12/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 17:01

Despacho

•12/12/2023, 11:08

Outros Documentos

•15/08/2023, 00:06

Outros Documentos

•14/08/2023, 14:53

Outros Documentos

•14/08/2023, 14:48

Outros Documentos

•08/08/2023, 16:50

Outros Documentos

•08/05/2023, 12:52

Outros Documentos

•19/04/2023, 17:09