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1583974-52.2022.8.13.0000
Agravo de InstrumentoOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da Desa. Maria Cristina Cunha Carvalhais
Partes do Processo
FRANCISCO FERNANDES VIEIRA
CPF 731.***.***-25
FRANCISCO FERNANDES VIEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
JUSSARA COSTA BALA
OAB/MG 158517•Representa: ATIVO
PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS
OAB/MG 77963•Representa: PASSIVO
LEONARDO AUGUSTO LEAO LARA
OAB/MG 74173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa definitiva processo eletrônico
27/10/2023, 00:00Transitado em Julgado
26/10/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/10/2023, 10:20Autos devolvidos
28/09/2023, 00:00Dispositivo da Decisão Monocrática
28/09/2023, 00:00Comunicada a decisão monocrática:
28/09/2023, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/09/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2023, 00:00Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/09/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
25/09/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
23/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Agravo de Instrumento-Cv - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023 Agravante(s) - FRANCISCO FERNANDES VIEIRA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv
17/01/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/01/2023, 14:37Decisão interlocutória:
12/01/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
12/01/2023, 00:00Documentos
Decisão
•28/09/2023, 10:09
Petição
•23/09/2023, 22:35
Despacho
•11/01/2023, 14:26
Despacho
•08/11/2022, 16:50
Decisão
•08/11/2022, 16:50
Informações
•30/09/2022, 16:44
Decisão
•15/07/2022, 11:36