0233714-23.2021.8.13.0024

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Tribunal do Júri - 1º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Haroldo André Toscano de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 07:48

Publicado Intimação em 29/07/2025.

29/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2025, 10:31

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/07/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 08:05

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2025, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:23

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 12:54

Documentos

Despacho

•24/07/2025, 10:23

Despacho

•23/06/2025, 08:28

Outros Documentos

•04/06/2025, 11:33

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•04/06/2025, 11:33

Ata de Audiência

•04/06/2025, 11:33

Sentença

•04/06/2025, 11:33

Decisão

•06/05/2025, 15:45

Intimação

•24/10/2023, 13:46

Decisão

•20/10/2023, 16:37

Despacho

•11/10/2023, 09:16

Despacho

•18/08/2023, 14:26

Despacho

•16/08/2023, 20:11