5007498-16.2020.8.13.0231

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves

Processos relacionados

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Partes do Processo

NELSON SOUZA DO ROSARIO

CPF 328.***.***-97

Autor

MARIA MARGARETE NOGUEIRA

CPF 791.***.***-20

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S/A

Terceiro

NEWTON ANTONIO MOTA

Terceiro

CEMIG D

Terceiro

Advogados / Representantes

WARLEM JUNIOR CLARET FERREIRA

OAB/MG 202725•Representa: ATIVO

LORENA NOGUEIRA DO ROSARIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CHARLENO BARCELOS FERNANDES

OAB/MG 131753•Representa: PASSIVO

ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES

OAB/MG 129551•Representa: PASSIVO

RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA

OAB/MG 87830•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

07/05/2026, 12:35

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/05/2026, 12:34

Decorrido prazo de NELSON SOUZA DO ROSARIO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE NOGUEIRA em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de apelação

28/04/2026, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

10/12/2025, 16:24

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 18:09

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

06/10/2025, 18:22

Decorrido prazo de NELSON SOUZA DO ROSARIO em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:41

Decorrido prazo de MARIA MARGARETE NOGUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2025, 11:45

Documentos

Intimação

•06/04/2026, 15:59

Sentença

•25/03/2026, 16:20

Intimação

•19/08/2025, 14:44

Sentença

•18/08/2025, 20:03

Despacho

•31/01/2025, 19:23

Despacho

•28/05/2024, 21:04

Documentos 2ª instância

•09/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•09/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•09/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•09/05/2024, 02:11

Documentos 2ª instância

•09/05/2024, 02:11

Intimação

•09/05/2022, 14:36

Intimação

•09/05/2022, 14:36

Decisão

•09/05/2022, 11:24

Despacho

•29/04/2022, 15:57