0003217-91.2022.8.13.0697

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Turmalina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOSE JOAO APOLINARIO

CPF 492.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DAVID DANIEL LOPES CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS CORDEIRO DOS SANTOS

OAB/MG 158070•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:52

Expedição de Ofício.

05/05/2026, 18:13

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 16:08

Expedição de Ofício.

11/02/2026, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:57

Conclusos para despacho

09/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/12/2025, 14:20

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2025, 10:11

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2025, 10:40

Decorrido prazo de JOSE JOAO APOLINARIO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:41

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/07/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2025, 12:26

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:19

Documentos

Despacho

•23/01/2026, 14:57

Despacho

•09/05/2025, 18:20

Despacho

•07/10/2024, 19:23

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•28/08/2023, 18:16

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão)

•28/08/2023, 18:16

Despacho

•17/05/2023, 18:28

Despacho

•16/03/2023, 17:27