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2950263-71.2022.8.13.0000
Medidas CautelaresPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado
10/04/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
10/04/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
29/03/2023, 00:00Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/03/2023, 16:12Publicacao/Comunicacao Intimação Cautelar Inominada -Crime - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ANDERSON CARDOSO COSTA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
09/03/2023, 00:00Designado para julgamento virtual
08/03/2023, 00:00Resultado do julgamento:
08/03/2023, 00:00Comunicado o acórdão em:
08/03/2023, 00:00Autos devolvidos
03/03/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
23/02/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/02/2023, 00:00Expedição de
13/02/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/01/2023, 08:01Publicacao/Comunicacao Intimação Cautelar Inominada -Crime - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA CAUTELAR INOMINADA -CRIME DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Requerente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ANDERSON CARDOSO COSTA; Relator - Des(a). Valéria Rodrigues Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valéria Rodrigues Queiroz em 12/01/2023 Adv - ICARO SADAT FERREIRA SANTOS BORGES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal
17/01/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•08/03/2023, 15:59
Decisão
•12/01/2023, 16:46
Documentos
•15/12/2022, 17:23