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2944035-80.2022.8.13.0000
Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete do Des. Jaubert Carneiro Jaques
Partes do Processo
MARLON HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA
MARLON HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA
MINISTERIO PUBLICO
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
Advogados / Representantes
LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO
OAB/MG 635•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado
15/02/2023, 00:00Baixa definitiva processo eletrônico
15/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
05/02/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
18/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - MARLON HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará
17/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - MARLON HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará
17/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - MARLON HENRIQUE OLIVEIRA SOUZA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de cará
17/01/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/01/2023, 17:33Autos devolvidos
12/01/2023, 00:00Dispositivo da Decisão Monocrática
12/01/2023, 00:00Comunicação eletrônica enviada:
12/01/2023, 00:00Comunicada a decisão monocrática:
12/01/2023, 00:00Juntada de petição eletrônica
10/01/2023, 00:00Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/01/2023, 00:00Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/01/2023, 16:33Documentos
Decisão
•12/01/2023, 16:57
Informações
•16/12/2022, 16:19
Decisão
•15/12/2022, 16:10
Intimação
•15/12/2022, 08:02