2941494-74.2022.8.13.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Enéias Xavier Gomes

Partes do Processo

WALDIR CALDEIRA NETO

Autor

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE CAMBUQUIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO DIAS

OAB/MG 102018•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado

14/02/2023, 00:00

Transitado em Julgado

14/02/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

14/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:03

Sem manifestação da parte

01/02/2023, 01:03

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/01/2023, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Paciente(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMBUQUIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão po

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMBUQUIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023. Adv - JOAO FRANCISCO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Habeas Corpus Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 5ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 Paciente(s) - WALDIR CALDEIRA NETO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE CAMBUQUIRA; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES, em 12/01/2023. Adv - JOAO FRANCISCO DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no

17/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/01/2023, 13:33

Decisão

•15/12/2022, 14:11

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•14/12/2022, 18:31