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2000096-86.2025.9.13.0000
Representacao P Perda Da GraduacaoPeculatoPeculatoCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
Partes do Processo
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG
CNPJ 20.***.***.0001-45
TIAGO GONCALVES GREGORIO BATISTA
CPF 085.***.***-07
Advogados / Representantes
ELBA RONDINO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIANA NEWMANN FRANCA LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
SILVANA LOURENCO LOBO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LETICIA BARRA VIEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIA CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
581 - Juntada de/116 - Informações
13/02/2026, 08:28Remetidos ao arquivo
30/01/2026, 08:49581 - Juntada de/116 - Documento
30/01/2026, 08:4860 - Expedição de/79 - Ofício
29/01/2026, 11:01581 - Juntada de/116 - Documento
28/01/2026, 13:51581 - Juntada de/116 - Documento
28/01/2026, 10:18848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 26/01/2026
28/01/2026, 10:15848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 10/12/2025
28/01/2026, 10:15581 - Juntada de/117 - Acórdão
28/01/2026, 10:13Cancelamento de juntada (Desentranhamento) - Ref.: Doc.: OUT 1 - Evento 70 - PETIÇÃO - 19/12/2025 07:45:50
19/12/2025, 07:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/12/2025, 07:45581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - FRANCA, MCFC, LOBO
03/10/2025, 08:58PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/10/2025, 23:1860 - Expedição de/107 - Certidão
26/09/2025, 14:43PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
26/09/2025, 11:31Documentos
ACÓRDÃO
•28/01/2026, 10:13
ACÓRDÃO
•11/09/2025, 19:26
EXTRATO DE ATA
•03/09/2025, 15:19
DESPACHO
•29/07/2025, 14:07
RELATÓRIO
•28/07/2025, 17:57
DESPACHO
•15/07/2025, 17:44
DESPACHO
•06/06/2025, 14:26
DESPACHO
•14/05/2025, 19:50
DESPACHO
•05/05/2025, 16:49
OUTRAS PEÇAS
•29/04/2025, 19:56