2000410-20.2025.9.13.0004

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpViolência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 4ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

18 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BH/MG

Autor

A APURAR

Reu

ALEXANDRE PACHECO DOS REIS

CPF 052.***.***-05

Reu

LEANDRO BIELBY DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF 099.***.***-22

Reu

LEANDRO DE AGUIAR VENANCIO

CPF 099.***.***-13

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO ALEXANDRE MARZANO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 4AJME -> CJM

02/10/2025, 17:29

22 - Baixa Definitiva

02/10/2025, 17:28

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/09/2025, 23:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

05/09/2025, 23:58

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 01:12

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

25/08/2025, 15:36

11010 - Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 18:51

51 - Conclusos/5 - Para despacho

08/05/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

08/05/2025, 00:00

60 - Expedição de/107 - Certidão

06/05/2025, 14:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA

06/05/2025, 14:35

Distribuído por sorteio

06/05/2025, 10:40

Documentos

DECISÃO

•25/08/2025, 15:36

DESPACHO

•21/08/2025, 18:51

PEDIDO DE ARQUIVAMENTO

•06/05/2025, 10:40