2000529-81.2025.9.13.0003

Procedimento Investigatorio Criminal Pic MpViolência arbitráriaCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

PROMOTORIA DE JUSTICA MPMG

Autor

A APURAR

Reu

AVANILDO INACIO GONCALVES

CPF 036.***.***-30

Reu

DINECARLOS PATRICIO MAGALHAES

CPF 031.***.***-23

Reu

JOAO GONCALVES SILVA

CPF 005.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

246 - Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 442 - Intima-se as partes para o processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição 442 - Processo distribuído na Justiça Militar de Minas Gerais.

05/06/2025, 00:00

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 3AJME -> CJM

04/06/2025, 15:49

Baixa Definitiva

04/06/2025, 15:48

581 - Juntada de /116 - Documento

04/06/2025, 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte A APURAR - EXCLUÍDA

04/06/2025, 15:42

1063 - Determinado o Arquivamento do procedimento investigatório

04/06/2025, 13:12

51 - Conclusos/5 - Para despacho

03/06/2025, 17:59

60 - Expedição de/107 - Certidão

03/06/2025, 17:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte 9ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BH/MG - EXCLUÍDA

03/06/2025, 17:36

Distribuído por sorteio

03/06/2025, 13:55

Documentos

DECISÃO

•04/06/2025, 13:12