2000643-56.2021.9.13.0004

Apelação CriminalLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino

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Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-70

Autor

ALEXANDRE ALVIM BITES CASTRO

CPF 952.***.***-87

Autor

BRUNO MENDES DOS SANTOS

CPF 008.***.***-31

Autor

DENILSON DA SILVA BORGES

CPF 829.***.***-00

Autor

JONATHA ALVES PEREIRA PACHECO

CPF 054.***.***-32

Autor

Advogados / Representantes

REGINA RIBEIRO FARIA

OAB/MG 143756•Representa: ATIVO

HARIANE MAIRA MARTINS

OAB/MG 159133•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO

OAB/MG 107966•Representa: ATIVO

JOAO MEDEIROS SILVA NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE RENATO RODRIGUES BUENO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

22 - Baixa Definitiva - Remetido a(o) - 4AJM

02/07/2025, 11:42

60 - Expedição de/107 - Certidão

02/07/2025, 11:09

581 - Juntada de/107 - Certidão de exclusão de advogado/procurador - MARCO

02/07/2025, 11:03

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 05/02/2024

02/07/2025, 11:01

581 - Juntada de/116 - Documento

02/07/2025, 10:54

132 - Recebidos os autos

01/07/2025, 13:46

1051 - Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

07/08/2024, 01:35

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

05/08/2024, 23:59

581 - Juntada de/116 - Documento

30/07/2024, 08:33

PROCESSO REMETIDO AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

29/07/2024, 10:58

60 - Expedição de/79 - Ofício

29/07/2024, 10:57

12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/07/2024, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

26/07/2024, 18:51

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:50

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 17:50

Documentos

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 10:54

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 10:54

ACÓRDÃO STJ/STF

•02/07/2025, 10:54

DECISÃO STJ/STF

•02/07/2025, 10:54

CIÊNCIA

•26/07/2024, 18:51

DECISÃO - SEM CABEÇALHO

•26/07/2024, 17:39

DESPACHO

•26/07/2024, 17:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/06/2024, 13:54

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/06/2024, 13:53

ACÓRDÃO

•04/03/2024, 12:13

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 14:40

DESPACHO

•29/01/2024, 14:19

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 13:08

EXTRATO DE ATA

•12/12/2023, 15:29

DESPACHO

•30/10/2023, 16:26