2001076-18.2025.9.13.0005

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão Corporal CulposaLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Substituto da 5ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

246 - Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 11:15

123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 5AJME -> CJM

05/03/2026, 09:57

Baixa Definitiva

05/03/2026, 09:56

581 - Juntada de/80 - Outros documentos

05/03/2026, 09:56

11010 - Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:48

51 - Conclusos/5 - Para despacho

03/03/2026, 14:17

60 - Expedição de/107 - Certidão

03/03/2026, 14:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - 51 - Conclusos/5 - Para despacho - 25/02/2026 15:14:24)

03/03/2026, 13:47

848 - Transitado em Julgado Defesa em - Data: 09/02/2026

25/02/2026, 14:49

848 - Transitado em Julgado MP em - Data: 09/02/2026

25/02/2026, 14:49

848 - Transitado em Julgado em

25/02/2026, 14:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA - Sentenciado

23/02/2026, 15:09

1051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 75

10/02/2026, 01:35

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

03/02/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 75

02/02/2026, 02:10

Documentos

DESPACHO

•03/03/2026, 14:48

SENTENÇA

•29/01/2026, 19:35

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/01/2026, 13:18

DESPACHO

•17/01/2026, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 10:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/11/2025, 13:11

DESPACHO

•11/11/2025, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2025, 08:50

DECISÃO

•28/10/2025, 16:00

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•08/10/2025, 17:14