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2001350-91.2025.9.13.0001
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioEstelionatoEstelionato e outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz Titular da 1ª Auditoria - Criminal
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
12266 - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/05/2026, 16:28PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
15/05/2026, 16:28Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 47
15/05/2026, 02:40Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2001350-91.2025.9.13.0001/MG (originário: processo nº 20000321020249130001/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO ADRIANO MENACHO DOS ANJOS</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: EDMAR WASHINGTON XAVIER PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CRISTINA PAIVA MATOS FONTES (OAB MG110373)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 46 - 14/05/2026 - 12749 - Audiência de Instrução - Inquirição de testemunhas da defesa e interrogatório/9 - Designada/Meio eletrônico </p></div></body></html>
15/05/2026, 00:00Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 47
14/05/2026, 16:0012265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 15:3812265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2026, 15:3812749 - Audiência de Instrução - Inquirição de testemunhas da defesa e interrogatório/9 - Designada/Meio eletrônico - 03/06/2026 17:00
14/05/2026, 15:3712749 - Audiência de Instrução/13 - Realizada
06/05/2026, 15:11PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/05/2026, 10:27581 - Juntada de/107 - Certidão - CEMAN -> 1AJME
05/05/2026, 15:20581 - Juntada de /116 - Documento
29/04/2026, 17:17123 - Remetido os Autos/108 - Remessa Interna - 1AJME -> CEMAN
23/04/2026, 16:101051 - Decorrido prazo de - Refer. ao Evento: 33
15/04/2026, 01:35Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 33
09/04/2026, 02:45Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/05/2026, 16:00
ATA DE AUDIÊNCIA
•06/05/2026, 15:11
ATO ORDINATÓRIO
•07/04/2026, 17:00
DESPACHO
•30/03/2026, 17:07
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2026, 15:00
ATA DE AUDIÊNCIA
•03/03/2026, 14:07
RECEBIMENTO DE DENÚNCIA
•19/12/2025, 16:43