2000274-89.2026.9.13.0003

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioInjúriaCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz Titular da 3ª Auditoria - Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

15/05/2026, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2000274-89.2026.9.13.0003/MG (originário: processo nº 20012840520259130004/JME)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: DANIELA DE FREITAS MARQUES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ABIMAEL SILVEIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO TEIXEIRA DA SILVA (OAB MG178871)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ISRAEL FILIPE FONSECA ROSA (OAB MG212569)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO (OAB MG182068)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 68 - 14/05/2026 - 12749 Audiência de Instrução/13 Realizada</p></div></body></html>

15/05/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 69

14/05/2026, 18:00

12265 - Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 17:14

12749 - Audiência de Instrução/13 - Realizada

14/05/2026, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2026, 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (MG228780)

13/05/2026, 11:48

60 - Expedição de/79 - Ofício

05/05/2026, 09:17

11010 - Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 08:41

51 - Conclusos/5 - Para despacho

04/05/2026, 15:24

60 - Expedição de/79 - Ofício

04/05/2026, 08:17

12164 - Proferidas outras decisões não especificadas

01/05/2026, 16:23

51 - Conclusos/5 - Para despacho

30/04/2026, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

30/04/2026, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

30/04/2026, 02:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 18:00

ATA DE AUDIÊNCIA

•14/05/2026, 16:48

DESPACHO

•05/05/2026, 08:41

DESPACHO

•01/05/2026, 16:23

DECISÃO

•28/04/2026, 10:21

DESPACHO

•17/04/2026, 09:01

DECISÃO

•13/04/2026, 15:30

DESPACHO

•10/04/2026, 21:22

ATA DE AUDIÊNCIA

•07/04/2026, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 10:00

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 10:00

DESPACHO

•25/03/2026, 17:56

RECEBIMENTO DE DENÚNCIA

•16/03/2026, 17:05