0070022-32.2026.9.21.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão graveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito Substituto da 1a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Suscitado Conflito de Competência

22/04/2026, 16:29

Retificação de Classe Processual - DE: Inquérito Policial PARA: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário

22/04/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

16/04/2026, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

25/02/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 09:02

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

24/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>INQUÉRITO POLICIAL Nº 0070022-32.2026.9.21.0001/

24/02/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

23/02/2026, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 14:48

Mero expediente - Deferido o pedido

21/02/2026, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/02/2026, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2026, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2026, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 14:22