0070545-75.2025.9.21.0002

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioDifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juiz de Direito Substituto da 2a Auditoria de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/04/2026, 18:40

Expedição de mandado

23/04/2026, 18:39

juntada de ofício cumprido em parte

22/04/2026, 11:52

Juntada de ofício cumprido

22/04/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

21/04/2026, 01:01

Juntada de ofício não cumprido

15/04/2026, 08:12

Juntado(a)

15/04/2026, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

15/04/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

14/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070545-75.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00703058620259210002/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: DIONE DORNELES SILVA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: RUBENS NERI PEREIRA KRAMER</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRICIO LEAO DA SILVA (OAB RS051747)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 104 - 13/04/2026 - Juntada de certidão</p><p>Evento 102 - 13/04/2026 - Juntada de certidão</p><p>Evento 100 - 13/04/2026 - Mero expediente</p></div></body></html>

14/04/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/04/2026, 23:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

13/04/2026, 23:21

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 107

13/04/2026, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 19:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:28