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0070683-42.2025.9.21.0002

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioLesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITAR
TJMRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz de Direito da 2a Auditoria de Porto Alegre
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 125 e 126

12/05/2026, 15:53

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

07/05/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

06/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070683-42.2025.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00702330220259210002/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARILUCE DIAS BANDEIRA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: MARCELO SILVA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: RODRIGO DA SILVA NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MANOELA BRUM SCUSSEL (OAB RS103545)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO SCUSSEL (OAB RS097977)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 124 - 05/05/2026 - Audiência de instrução realizada </p></div></body></html>

06/05/2026, 00:00

Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 125, 126

05/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 18:40

Audiência de instrução realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 05/05/2026 13:30. Refer. Evento 105

05/05/2026, 18:39

Juntada de certidão

14/04/2026, 15:31

Juntada de ofício cumprido

19/02/2026, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/02/2026, 14:18

Publicado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 109, 110

10/02/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

09/02/2026, 09:33
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
05/05/2026, 19:50
ATO ORDINATÓRIO
06/02/2026, 12:00
DESPACHO/DECISÃO
29/01/2026, 15:01
DESPACHO/DECISÃO
27/01/2026, 11:07
ATO ORDINATÓRIO
13/11/2025, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
12/11/2025, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
03/11/2025, 19:46
ATO ORDINATÓRIO
20/10/2025, 08:55
DESPACHO/DECISÃO
13/10/2025, 14:12
DESPACHO/DECISÃO
08/10/2025, 13:44
ATO ORDINATÓRIO
02/10/2025, 14:55
DESPACHO/DECISÃO
22/09/2025, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
16/09/2025, 11:08
DESPACHO/DECISÃO
09/09/2025, 21:43