0070452-12.2025.9.21.0003

Procedimento Comum CívelNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.710,50

Orgao julgador

Juiz de Direito Substituto da Auditoria de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/05/2026, 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

08/05/2026, 19:19

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

08/05/2026, 03:30

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 68

07/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Nº 0070452-12.2025.9.21.0003/RS</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIVANE KUNZLER SANABRIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Vistos.</p> <p>Indeferidos os pedidos de produção de provas da Autora (Evento 47 - DESPADEC1).</p> <p>Intimado, o Réu manifestou ciência (Evento 54 - PET1). Por sua vez, a Autora reiterou os argumentos e pedidos para produção de provas, bem como juntou cópia de Recurso de Representação o qual consta também no Evento 1 (Evento 55 - PET1).</p> <p>Ratificou-se o indeferimento dos pedidos autorais (Evento 57 - DESPADEC1).</p> <p>O Réu manifestou ciência (Evento 62 - PET1).</p> <p>A Autora reiterou os pedidos (Evento 65 - PET1).</p> <p> </p> <p>Dessa forma, <u><strong>reitero</strong></u> a decisão que indeferiu o pedido de produção de provas formulado pela Autora.</p> <p><u><strong>Vista ao </strong></u>Ministério Público para parecer.</p> <p>Providências de praxe.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

07/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

06/05/2026, 15:44

Mero expediente - Vista ao MP

05/05/2026, 19:15

Conclusos para decisão com Petição

28/04/2026, 13:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/04/2026, 20:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 58

01/04/2026, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/03/2026, 15:24

Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

31/03/2026, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2026, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 00:00

CONTESTAÇÃO

•03/12/2025, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2025, 12:33