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0070203-92.2024.9.21.0004

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioFurtoFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR
TJMRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz de Direito da Auditoria de Passo Fundo
Processos relacionados
2° Grau · TJMRS · Apelação Criminal · Gab. Des. Militar Mendes
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
VITOR
ALCUNHA
JOAO VITOR SILVA PEREIRA
CPF 033.***.***-27
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS SIMOES PETRY
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE LIPP JOAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANE CARDOSO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CLEONICE RODRIGUES AIRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 0070203-92.2024.9.21.0004 distribuido para Secretaria do Gab. Des. Militar Mendes - Pleno na data de 06/05/2026.

08/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa (38) - 4audpas -> TJMRS

06/05/2026, 10:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO VITOR SILVA PEREIRA - CONDENADO - SEM TRÂNSITO EM JULGADO

06/05/2026, 10:27

Mero expediente

05/05/2026, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 152

04/05/2026, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2026, 18:19

Decisão interlocutória

13/04/2026, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

09/04/2026, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/04/2026, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141 - Ciência Tácita

03/04/2026, 23:59

Juntada de ofício cumprido

01/04/2026, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/03/2026, 21:41
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2026, 21:55
DESPACHO/DECISÃO
•13/04/2026, 17:11
SENTENÇA
•23/03/2026, 21:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2025, 19:17
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2025, 16:59
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2025, 14:36
DESPACHO/DECISÃO
•29/05/2025, 15:20
DESPACHO/DECISÃO
•09/05/2025, 13:27
DESPACHO/DECISÃO
•02/04/2025, 18:11
DESPACHO/DECISÃO
•26/02/2025, 15:54
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2025, 14:28
DESPACHO/DECISÃO
•04/11/2024, 15:47