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0070080-03.2024.9.21.0002
Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioAbandono de postoAbandono de posto e de outros crimes em serviçoCrimes contra o Serviço Militar e o Dever MilitarDIREITO PENAL MILITAR
TJMRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juiz de Direito da 2a Auditoria de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
DIEGO FELIU DA SILVA
CPF 035.***.***-95
GUSTAVO SANTOS DA SILVA
CPF 039.***.***-19
THIAGO ERTEL
CPF 009.***.***-43
Advogados / Representantes
LUCIANA CANO CASAROTTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JANINE BORGES SOARES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO RASQUIN BERTUSSI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 216
13/05/2026, 09:01Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218
13/05/2026, 03:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
12/05/2026, 18:20PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 217
12/05/2026, 18:20Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
12/05/2026, 16:25PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 219
12/05/2026, 16:25Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
12/05/2026, 09:35PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 218
12/05/2026, 09:35Confirmada Disponibilização no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218
12/05/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070080-03.2024.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00708710620239210002/JMERS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARILUCE DIAS BANDEIRA</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GUSTAVO SANTOS DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO DE MATOS BARCELOS (OAB RS076275)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: THIAGO ERTEL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JAIR CANALLE (OAB RS069380)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: DIEGO FELIU DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 213 - 11/05/2026 - Juntada de certidão</p><p>Evento 211 - 11/05/2026 - Mero expediente</p></div></body></html>
12/05/2026, 00:00Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 216, 217, 218
11/05/2026, 18:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 18:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 18:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 18:03Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2026, 18:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•11/05/2026, 18:55
DESPACHO/DECISÃO
•11/05/2026, 14:45
DESPACHO/DECISÃO
•13/05/2025, 17:53
SENTENÇA
•25/04/2025, 12:52
DESPACHO/DECISÃO
•03/02/2025, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2025, 16:05
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2024, 11:19
DESPACHO/DECISÃO
•17/09/2024, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•21/06/2024, 13:53
DESPACHO/DECISÃO
•19/06/2024, 18:23
DESPACHO/DECISÃO
•07/06/2024, 14:31
DESPACHO/DECISÃO
•03/05/2024, 13:30
DESPACHO/DECISÃO
•09/02/2024, 08:55
DESPACHO/DECISÃO
•06/02/2024, 18:02