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0090078-26.2025.9.21.0000
Agravo de InstrumentoLicenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr
Partes do Processo
ANDERSON SANTOS SCHMITZ
CPF 007.***.***-89
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
MARCUS PECANHA MACHADO
OAB/RS 122303•Representa: ATIVO
CAROLINA OLIVEIRA DE LIMA
OAB/RS 54394•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
14/04/2026, 15:46Ato ordinatório praticado
14/04/2026, 15:46Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026
14/04/2026, 15:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
27/03/2026, 15:09Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/03/2026, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 33
26/02/2026, 02:30PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
25/02/2026, 16:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/02/2026, 16:53Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 33
25/02/2026, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0090078-26.2025.9.21.0000/RS (originário: processo nº 00708193920259210002/TJMRS)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RODRIGO MOHR PICON</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: ANDERSON SANTOS SCHMITZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 31 - 24/02/2026 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão</p><p>Evento 30 - 28/01/2026 - Prejudicado o recurso </p></div></body></html>
25/02/2026, 00:00Enviado para disponibilização no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 33
24/02/2026, 10:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2026, 10:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2026, 10:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2026, 10:23Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•24/02/2026, 10:55
ACÓRDÃO
•24/02/2026, 08:40
EXTRATO DE ATA
•28/01/2026, 16:46
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2025, 12:39
DESPACHO/DECISÃO
•23/10/2025, 10:39