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0801716-15.2021.8.12.0024
Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/10/2021
Valor da Causa
R$ 21.507,26
Orgao julgador
2ª Vara
Processos relacionados
Partes do Processo
MASCIONILIO SOARES DOS SANTOS
CPF 201.***.***-34
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
ODAIR DONIZETE RIBEIRO
OAB/MS 13916•Representa: ATIVO
MARCOS SILVA NASCIMENTO
OAB/SP 78939•Representa: ATIVO
MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE
OAB/SP 137269•Representa: ATIVO
FELICIANO LYRA MOURA
OAB/MS 16380•Representa: PASSIVO
BERNARDO BUOSI
OAB/SP 227541•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2023, 13:56Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.
18/12/2023, 13:56Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
01/11/2023, 20:50Ato ordinatório praticado
01/11/2023, 07:49Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 09:12Recebidos os autos
08/08/2023, 14:37Recebidos os autos
08/08/2023, 14:37Transitado em Julgado em #{data}
07/08/2023, 12:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801716-15.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
17/07/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801716-15.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
17/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) E M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNC Acórdão - Apelação Cível nº 0801716-15.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
04/05/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0801716-15.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
27/04/2023, 00:00Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 18:06Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023, 18:06Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023, 18:06Documentos
Despacho
•25/10/2021, 10:47
Interlocutória
•25/05/2022, 15:15
Despacho
•30/08/2022, 19:19
Sentença
•26/01/2023, 15:30
Acórdão
•08/08/2023, 14:18