1407348-74.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desª. Elizabete Anache

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edson Kooper de Arruda Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1407348-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:36

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Edson Kooper de Arruda Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/06/2023. Acórdão - Recurso Ordinário nº 1407348-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edson Kooper de Arruda Advogada: Hérika Cristina dos Santos Ratto (OAB: 13155/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Ordinário nº 1407348-74.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 12:18

Arquivado Definitivamente

05/06/2023, 11:34

Baixa Definitiva

05/06/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/06/2023, 11:35

Recebidos os autos

01/06/2023, 11:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

01/06/2023, 11:35

Documentos

Interlocutória

•17/05/2023, 11:01

Acórdão

•30/05/2023, 16:02