0804699-59.2022.8.12.0021

Recurso EspecialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

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Partes do Processo

RONALD REAGAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

CPF 026.***.***-42

Autor

OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 92.***.***.0001-02

Reu

RONALD REAGAN DE OLIVEIRA MAGALHAES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP 328945•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026 Petição Nº 88939/2026 - EDcl

17/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0088939 - EDcl no REsp 2112380 - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 11:10

Embargos de Declaração de RONALD REAGAN DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00088939/2026 - EDcl no REsp 2112380/MS

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 222041/2026

12/03/2026, 15:46

Protocolizada Petição 222041/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2026

12/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00088939/2026 - EDcl no REsp 2112380/MS

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/02/2026, 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 124657/2026

18/02/2026, 22:01

Protocolizada Petição 124657/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2026

18/02/2026, 21:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/02/2026 Petição Nº 88939/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:57

Documentos

•28/11/2023, 13:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2023, 13:16

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/11/2023, 13:16

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/11/2023, 13:16

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 11:10