0802308-05.2020.8.12.0021

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

CARLOS DA SILVA FONSECA

CPF 066.***.***-49

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO BUENO SVERSUT

OAB/SP 337786•Representa: ATIVO

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/08/2023, 17:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2023.

03/08/2023, 03:42

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 03:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 03:55

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

07/07/2023, 20:46

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:22

Recebidos os autos

03/07/2023, 13:44

Recebidos os autos

03/07/2023, 13:44

Transitado em Julgado em #{data}

30/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos da Silva Fonseca Advogado: Fabrício Bueno Sversut (OAB: 17752A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍ Acórdão - Apelação Cível nº 0802308-05.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos da Silva Fonseca Advogado: Fabrício Bueno Sversut (OAB: 17752A/MS) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes inti Acórdão - Apelação Cível nº 0802308-05.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 10:43

Documentos

Despacho

•18/06/2020, 15:18

Interlocutória

•03/04/2021, 11:38

Despacho

•14/06/2021, 18:41

Despacho

•29/10/2021, 13:49

Interlocutória

•28/04/2022, 17:14

Sentença

•27/09/2022, 16:58