1407567-87.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Carlos Eduardo Contar

Partes do Processo

DANIELLE MATEUS DE MELO GUIMARAES

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 13:37

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:28

Transitado em Julgado em #{data}

15/06/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 15:22

Recebidos os autos

05/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 12:21

Juntada de Certidão

05/06/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: D. M. de M. G. Paciente: G. N. R. Advogado: Danielle Mateus de Melo Guimarães (OAB: 20053/MS) Impetrado: J. de D. da C. de R. V. de M. G. EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PEDIDO DE REVOGAÇÃO - NÃO ACOLHIMENTO - PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - INSUF Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1407567-87.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

05/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 13:01

Documentos

Interlocutória

•19/05/2023, 20:33

Acórdão

•31/05/2023, 13:42