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1407541-89.2023.8.12.0000
Ação RescisóriaIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 83.922,76
Orgao julgador
Des. João Maria Lós
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407541-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
02/09/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada Embargos de Declaração Cível nº 1407541-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):
28/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargada Embargos de Declaração Cível nº 1407541-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a):
28/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB Embargos de Declaração Cível nº 1407541-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
22/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Adriana Capurro Alves Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1407541-89.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós
17/07/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
16/07/2024, 12:04Arquivado Definitivamente
01/07/2024, 13:49Baixa Definitiva
01/07/2024, 13:49Recebidos os autos
01/07/2024, 11:00Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2024, 11:00Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 22:01INCONSISTENTE
21/06/2024, 13:11Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 13:11Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2024, 13:11Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 01:43Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•29/05/2023, 11:05
Despacho
•24/08/2023, 16:01
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•26/03/2024, 18:32
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•27/05/2024, 16:09
Acórdão
•19/06/2024, 16:36