0811399-41.2023.8.12.0110

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 42.102,35

Orgao julgador

Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

TAM - LINHAS AEREAS S/A

CNPJ 02.***.***.0001-60

Autor

MARCO AURELIO RATIER JAJAH NOGUEIRA

CPF 585.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: ATIVO

MARIA GIOVANA SOUZA VIANA

OAB/MS 12409•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 16:27

Transitado em Julgado em "data"

19/05/2025, 16:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 22:05

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 10:24

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 06:30

Publicação

22/04/2025, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

15/04/2025, 19:28

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 19:28

Provimento em Parte

15/04/2025, 19:28

Inclusão em pauta

14/04/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 22:58

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 07:30

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2025, 19:45

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 16:17

Acórdão

•15/04/2025, 19:28