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1408622-73.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Desª. Elizabete Anache
Partes do Processo
JOSE MARCIO MANTELLO
CPF 095.***.***-81
Autor
JUIZ(A) DE DIREITO DA 5 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE
Reu
ANA CAROLINA OLANDA DE SOUZA
CPF 517.***.***-59
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 13:36

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:36

Transitado em Julgado em #{data}

04/07/2023, 13:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 22:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 14:21

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/06/2023, 14:21

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 12:09

Juntada de Certidão

26/06/2023, 12:09

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2023, 00:01
Documentos
Decisão Agravada
31/05/2023, 14:45
Decisão Monocrática Terminativa
02/06/2023, 15:02
Acórdão
23/06/2023, 14:56