1408780-31.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,01

Orgao julgador

Des. Zaloar Murat Martins de Souza

Partes do Processo

GIULIANO ALVES FROES

CPF 039.***.***-07

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

JOSE MAURO GIMENEZ NOGUEIRA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/07/2023, 14:29

Baixa Definitiva

03/07/2023, 14:29

Transitado em Julgado em #{data}

03/07/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:21

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 16:21

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

23/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:25

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Giuliano Alves Fróes Paciente: José Mauro Gimenez Nogueira Advogado: Giuliano Alves Fróes (OAB: 24661/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - PACIENTE FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - FUMUS COMMISS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1408780-31.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Giuliano Alves Fróes Paciente: José Mauro Gimenez Nogueira Advogado: Giuliano Alves Fróes (OAB: 24661/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Porã EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - PACIENTE FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA - MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - FUMUS COMMISS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1408780-31.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

23/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•02/06/2023, 14:34

Acórdão

•22/06/2023, 15:27