0802416-30.2021.8.12.0011

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Adjunto Criminal

Partes do Processo

CARLOS ALEXANDRE CHAGAS DE FREITAS

CPF 002.***.***-85

Autor

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA

CPF 050.***.***-36

Autor

LUCIEL MONTEIRO DA CUNHA

CPF 991.***.***-34

Reu

NILO PECANHA COELHO FILHO

CPF 200.***.***-04

Reu

LUCIANA TENORIO MONTEIRO

CPF 621.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MONTEIRO DA SILVA

OAB/MS 21180•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 09:57

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 14:53

Expedição de tipo de documento.

14/07/2023, 14:53

Expedição de tipo de documento.

14/07/2023, 14:36

Expedição de tipo de documento.

14/07/2023, 14:36

Expedição de tipo de documento.

14/07/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 08:05

Transitado em Julgado em data

07/06/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Isto posto, declaro extinta a punibilidade dos querelados Luciana Tenório Monteiro, Luciel Monteiro da Cunha e Nilo Peçanha Coelho Filho, nos termos do art. 105 e art. 107, V, ambos do Código Penal. P.R.I. Oportuna Intimação - ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802416-30.2021.8.12.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Isto posto, declaro extinta a punibilidade dos querelados Luciana Tenório Monteiro, Luciel Monteiro da Cunha e Nilo Peçanha Coelho Filho, nos termos do art. 105 e art. 107, V, ambos do Código Penal. P.R.I. Oportuna Intimação - ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802416-30.2021.8.12.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Isto posto, declaro extinta a punibilidade dos querelados Luciana Tenório Monteiro, Luciel Monteiro da Cunha e Nilo Peçanha Coelho Filho, nos termos do art. 105 e art. 107, V, ambos do Código Penal. P.R.I. Oportuna Intimação - ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802416-30.2021.8.12.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Fernanda Monteiro da Silva, Carlos Alexandre Chagas de Freitas - Isto posto, declaro extinta a punibilidade dos querelados Luciana Tenório Monteiro, Luciel Monteiro da Cunha e Nilo Peçanha Coelho Filho, nos termos do art. 105 e art. 107, V, ambos do Código Penal. P.R.I. Oportuna Intimação - ADV: Fernanda Monteiro da Silva (OAB 21180/MS) Processo 0802416-30.2021.8.12.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular -

06/06/2023, 00:00

Documentos

Interlocutória

•11/01/2022, 14:45

Despacho

•20/09/2022, 16:39

Despacho

•08/01/2023, 17:43

Sentença

•25/04/2023, 10:12