0800128-69.2022.8.12.0110

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 30.246,64

Orgao julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

PAULO ANDRE COSTA NOVAES

CPF 501.***.***-68

Autor

KARINA MANVAILER FIALKOWSKI NOVAES

CPF 708.***.***-34

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRETTA MENEGHEL

OAB/MS 9117•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/MS 18605•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 09:00

Transitado em Julgado em #{data}

01/02/2023, 08:39

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 16:15

Homologada a Transação

31/01/2023, 16:15

Conclusos para despacho

16/01/2023, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0800128-69.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo André Costa Novaes, Karina Manvailer Fialkowski Novaes - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença de fls. 187-189: Juíza Leiga: "(...) Ante ao exposto, recebo e acolho os embargos declaratórios, com efeitos infringentes de fls. 178, desconstituindo a sentença de fls. 169-173 e remetendo os autos para homologação do acord

16/01/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 22:27

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:27

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:51

Homologada a Transação

15/12/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

15/12/2022, 17:50

Documentos

Sentença (Outras)

•13/09/2022, 18:09

Sentença

•13/09/2022, 18:10

Despacho

•03/10/2022, 13:48

Despacho

•25/11/2022, 15:13

Sentença (Outras)

•15/12/2022, 17:50

Sentença

•15/12/2022, 17:51

Sentença

•31/01/2023, 16:15