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1411953-63.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 2.346,97
Orgao julgador
Des. Marcelo Câmara Rasslan
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Celso Laguarde Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1411953-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/05/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Celso Laguarde POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRI Recurso Especial nº 1411953-63.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
12/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
08/03/2024, 11:50Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024, 08:07Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 08:00Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 22:02Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 17:13Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 17:13Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023, 17:10Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 05:51Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 01:18Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 00:37Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Celso Laguarde EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o acórdã Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1411953-63.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
19/12/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Celso Laguarde EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO STJ - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. Não tendo o acórdã Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1411953-63.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
19/12/2023, 00:00Documentos
Acórdão
•17/07/2023, 10:36
Acórdão
•18/12/2023, 15:55