0910457-87.2022.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.530,65

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA REZENDE

CPF 010.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:38

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 02:21

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:53

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 11:59

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:44

Conclusos para despacho

06/09/2023, 16:48

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/09/2023, 15:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/09/2023, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elizeu de Oliveira Rezende EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA M Acórdão - Apelação Cível nº 0910457-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Elizeu de Oliveira Rezende Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0910457-87.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 15:32

Documentos

Despacho

•27/01/2022, 14:23

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:33

Despacho

•28/09/2022, 08:28

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:54

Sentença

•02/05/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:11

Despacho

•20/06/2023, 17:03

Despacho

•16/10/2023, 17:44

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:53