0927341-65.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.605,16

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

ANTONIO SARAIVA MACEDO

CPF 174.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:09

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:15

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:57

Conclusos para despacho

18/09/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/09/2023, 15:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/09/2023, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Saraiva Macedo EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. Acórdão - Apelação Cível nº 0927341-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Antonio Saraiva Macedo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0927341-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 15:22

Documentos

Despacho

•22/09/2020, 09:06

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:27

Despacho

•10/10/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 14:10

Sentença

•04/05/2023, 09:33

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:54

Despacho

•20/06/2023, 15:52

Despacho

•16/10/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:15