0904650-57.2020.8.12.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 7.237,84

Orgao julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

GUILHERME HOTA OLIVEIRA DE MELO

CPF 050.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 06:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 11:07

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 08:41

Transitado em Julgado em data

20/10/2023, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 11:58

Conclusos para despacho

22/09/2023, 10:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/09/2023, 10:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/09/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Guilherme Hota Oliveira de Melo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO I Acórdão - Apelação Cível nº 0904650-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Guilherme Hota Oliveira de Melo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do ar Acórdão - Apelação Cível nº 0904650-57.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:45

Documentos

Despacho

•02/03/2020, 09:22

Despacho

•07/10/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 16:11

Sentença

•08/03/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 19:21

Despacho

•20/06/2023, 15:40

Despacho

•17/10/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 11:07