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1412844-84.2023.8.12.0000
Habeas Corpus CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,01
Orgao julgador
Des. José Ale Ahmad Netto
Partes do Processo
MATHEUS CUNHA MELGAR
CPF 051.***.***-58
JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDA
DAVID BORGES DOS SANTOS
CPF 103.***.***-89
DAVID MENDES VALENCA
CPF 702.***.***-25
DENILSON SILVEIRA DOS SANTOS
CPF 069.***.***-45
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/08/2023, 09:01Baixa Definitiva
08/08/2023, 09:00Transitado em Julgado em #{data}
08/08/2023, 08:48Ato ordinatório praticado
02/08/2023, 22:40INCONSISTENTE
02/08/2023, 14:39Ato ordinatório praticado
02/08/2023, 04:05Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Matheus Cunha Melgar Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda Paciente: David Borges dos Santos Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: David Mendes Valença Advogado: Matheus Cunha Melgar (OAB: 23767/MS) Advogada: Valeria Loureiro Velasques (OAB: 19789/MS) Paciente: Denilson S Habeas Corpus Criminal nº 1412844-84.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
02/08/2023, 00:00Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 14:52Recebidos os autos
01/08/2023, 14:52Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
01/08/2023, 14:52Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023, 14:52Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 14:00Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 13:37Juntada de Certidão
01/08/2023, 13:37Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•18/07/2023, 13:12
Decisão Monocrática Terminativa
•01/08/2023, 13:04