1412854-31.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

FERNANDA CONCEICAO DA SILVA PEREIRA

CPF 096.***.***-66

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE EXECUCAO PENAL EM MEIO FECHADO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

JAQUELINE CAMILA DAMACENA

CPF 023.***.***-50

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/09/2023, 16:59

Baixa Definitiva

12/09/2023, 16:59

Transitado em Julgado em #{data}

12/09/2023, 16:58

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 22:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/09/2023, 15:09

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

04/09/2023, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 12:52

Juntada de Certidão

04/09/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Fernanda Conceição da Silva Pereira Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado da Comarca de Campo Grande Paciente: Jaqueline Camila Damacena Advogada: Fernanda Conceição da Silva Pereira (OAB: 26534/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - EXECUÇÃO PENAL - PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO SUS Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1412854-31.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence

04/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/07/2023, 17:27

Despacho

•26/07/2023, 17:05

Acórdão

•30/08/2023, 16:00