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1407012-70.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 3.086,19
Orgao julgador
Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ivan Fernandes Pires Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Advogada: Jessica Fogaça Padovan (OAB: 19691/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1407012-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
01/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ivan Fernandes Pires Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Advogada: Jessica Fogaça Padovan (OAB: 19691/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1407012-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
01/11/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ivan Fernandes Pires Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Advogada: Jessica Fogaça Padovan (OAB: 19691/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 1407012-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):
27/10/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ivan Fernandes Pires Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Advogada: Jessica Fogaça Padovan (OAB: 19691/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravo Interno Cível nº 1407012-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se o agravado(a) para, no prazo de quinze dias, se manifestar
22/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ivan Fernandes Pires Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Advogada: Jessica Fogaça Padovan (OAB: 19691/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15 Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1407012-70.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
16/08/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
15/08/2023, 14:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ivan Fernandes Pires Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Advogado: Eduardo Dias Freitas (OAB: 21058A/MS) Advogada: Jessica Fogaça Padovan (OAB: 19691/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Em face do exposto, nego provimento aos embargos de declara Embargos de Declaração Cível nº 1407012-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto
18/07/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
15/06/2023, 12:56Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 01:56Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 01:08Arquivado Definitivamente
23/05/2023, 08:53Ato ordinatório praticado
16/05/2023, 22:44Ato ordinatório praticado
16/05/2023, 03:56Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023, 00:01Juntada de Outros documentos
15/05/2023, 15:10Documentos
Decisão Monocrática Terminativa
•15/05/2023, 11:00