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1411404-53.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/01/2024
Valor da Causa
R$ 3.707,50
Orgao julgador
Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jose Maria de Brito Junior Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1411404-53.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
06/06/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jose Maria de Brito Junior POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo Recurso Especial nº 1411404-53.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/03/2024, 00:00Baixa Definitiva
19/03/2024, 14:58Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024, 08:59Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 08:54Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 22:02Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 12:06Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 12:05Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024, 12:03Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 02:45Ato ordinatório praticado
30/01/2024, 02:43Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jose Maria de Brito Junior EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1411404-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
30/01/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Jose Maria de Brito Junior EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA REEXAME DA MATÉRIA - PENHORA VIA SISBAJUD - VIOLAÇÃO AOS TEMAS 219 E 425, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - NÃO VERIFICADO - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1411404-53.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós
30/01/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 15:03Documentos
Acórdão
•17/07/2023, 10:36
Decisão Monocrática Terminativa
•16/01/2024, 10:37
Acórdão
•29/01/2024, 14:59