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0032929-49.2018.8.12.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
5º Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ 03.***.***.0001-75
LUIZ PAULO HENRIQUE CARDOSO
CPF 702.***.***-62
GABRIELLY NOGUEIRA DA SILVA
CPF 043.***.***-06
IPJ ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA
IPJ OSMAR DORICO DE SOUZA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
19/10/2024, 19:28Arquivado Definitivamente
18/08/2023, 13:26Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:26Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:23Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:23Expedição de Certidão.
18/08/2023, 13:23Ato ordinatório praticado
16/08/2023, 08:37Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023, 08:37Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 10:32Expedição de Certidão.
10/08/2023, 10:29Ato ordinatório praticado
10/08/2023, 10:29Ato ordinatório praticado
04/08/2023, 17:26Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Estadual - Réu: LUIZ PAULO HENRIQUE CARDOSO - Intimação - Ministério Público Estadual, LUIZ PAULO HENRIQUE CARDOSO Processo 0032929-49.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Diante do exposto e por tudo mais o que consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a denúncia, para o fim de ABSOLVER o acusado LUIZ PAULO HENRIQUE CARDOSO, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Caso necessário, expeça-se alvará de soltura, se por al não estiver preso. S
24/07/2023, 00:00Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023, 20:40Ato ordinatório praticado
21/07/2023, 07:49Documentos
Interlocutória
•18/07/2019, 16:04
Despacho
•27/05/2020, 13:03
Despacho
•21/09/2020, 17:50
Despacho
•06/12/2021, 15:12
Termo de Audiência (Outros)
•20/07/2023, 15:07