1413211-11.2023.8.12.0000

Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

JOAO LUIZ FREITAS RIBEIRO

CPF 054.***.***-60

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

MOUSTAPHA BAH

CPF 239.***.***-73

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 20:15

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 12:29

Baixa Definitiva

23/08/2023, 12:29

Transitado em Julgado em #{data}

23/08/2023, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 09:06

Recebidos os autos

22/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

22/08/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 09:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 22:07

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:36

Juntada de Certidão

17/08/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 02:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: João Luíz Freitas Ribeiro Paciente: Moustapha Bah Advogado: João Luíz Freitas Ribeiro (OAB: 24106/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá EMENTA - HABEAS CORPUS - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - RECEPTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - REQUISITOS LEGAIS DEMONSTRADOS - PENA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1413211-11.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

17/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•21/07/2023, 13:14

Acórdão

•15/08/2023, 12:44