0035479-12.2021.8.12.0001

Agravo Em Recurso EspecialAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

EDILEUZA VALERIO DOS SANTOS

CPF 529.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO NASCIMENTO CABRITO DE SANTANA

OAB/MS 8460•Representa: PASSIVO

HENOCH CABRITA DE SANTANA

OAB/MS 1649•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2025

15/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/07/2025, 01:03

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para não conhecer do Recurso Especial

11/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/07/2025

11/07/2025, 19:00

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 14:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

27/11/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 13:05

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024, 23:30

Documentos

•25/10/2024, 15:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/10/2024, 15:11

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 19:00