Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0800928-29.2016.8.12.0039

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 1.663,33
Orgao julgador
Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PEDRO GOMES
CNPJ 03.***.***.0001-57
Autor
OVIDIO MARCELO
CPF 018.***.***-43
Reu
Advogados / Representantes
JANIO DE CARVALHO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JOSEMEIRE DA SILVA MELO
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
JORGE AUGUSTO RUI
OAB/MS 13145Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/11/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/11/2023, 10:29

Expedição de Ofício.

01/11/2023, 09:50

Arquivado Definitivamente

19/10/2023, 18:52

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 18:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/10/2023, 18:50

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 18:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/10/2023, 18:50

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Ovidio Marcelo Processo 0800928-29.2016.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Ovidio Marcelo - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, uma vez que esta deu causa à execução, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ficando inerte, insc

31/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Pedro Gomes, Ovidio Marcelo Processo 0800928-29.2016.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Pedro Gomes - Exectdo: Ovidio Marcelo - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, em razão da satisfação da obrigação. Intime-se a parte executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o pagamento das custas processuais, uma vez que esta deu causa à execução, sob pena de inscrição em dívida ativa. Ficando inerte, insc

31/07/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 08:20
Documentos
Despacho
15/03/2017, 14:40
Despacho
16/10/2019, 10:51
Despacho
10/07/2020, 17:15
Interlocutória
17/05/2021, 19:13
Despacho
03/03/2022, 17:30
Sentença
18/04/2022, 14:09