Voltar para busca
0802193-18.2023.8.12.0008
Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 3.512,18
Orgao julgador
Juizado Especial Cível e Criminal
Partes do Processo
MATEUS HENRIQUE SOUZA BRITO
CPF 066.***.***-09
MAXMILHAS - MM TURISMO & VIAGENS S.A
CNPJ 16.***.***.0001-61
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
RAFAEL MARQUES QUEIROZ TEIXEIRA PORFIRIO
OAB/GO 61840•Representa: ATIVO
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO
OAB/MG 103082•Representa: PASSIVO
LUCIANA GOULART PENTEADO
OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO
ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/MS 21608•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2026, 11:05Prazo em Curso
05/05/2026, 08:02Publicado ato_publicado em 05/05/2026.
05/05/2026, 04:58Relação encaminhada ao D.J.
01/05/2026, 07:35Emissão da Relação
30/04/2026, 15:12Expedição de Certidão.
30/04/2026, 15:12Transitado em Julgado em data
30/04/2026, 15:00Autos preparados para expedição
30/04/2026, 13:04Prazo em Curso
14/04/2026, 12:25Publicado ato_publicado em 14/04/2026.
14/04/2026, 04:59Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2026, 07:36Emissão da Relação
13/04/2026, 06:00Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/04/2026, 14:55Expedição de Certidão.
10/04/2026, 14:55Registro de Sentença
10/04/2026, 14:55Documentos
Despacho
•23/11/2023, 10:13
Sentença (Outras)
•05/06/2024, 17:52
Sentença
•05/06/2024, 17:52
Interlocutória
•11/10/2024, 19:17
Interlocutória
•17/01/2025, 19:32
Despacho
•31/05/2025, 16:02
Despacho
•27/02/2026, 10:23
Sentença
•10/04/2026, 14:55