Voltar para busca
1414588-17.2023.8.12.0000
Agravo de InstrumentoPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 2.392,31
Orgao julgador
Desª. Elisabeth Rosa Baisch
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carlos Eduardo Dalla Chiesa Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Especial nº 1414588-17.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
09/07/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Carlos Eduardo Dalla Chiesa POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao Recurso Especial nº 1414588-17.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente
21/05/2024, 00:00Baixa Definitiva
15/05/2024, 17:27Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024, 13:23Ato ordinatório praticado
15/05/2024, 13:22Ato ordinatório praticado
31/03/2024, 01:28Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 22:02INCONSISTENTE
20/03/2024, 14:23Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 14:22Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024, 14:20Ato ordinatório praticado
20/03/2024, 02:12Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024, 00:01Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Carlos Eduardo Dalla Chiesa EMENTA -- AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA VIA SISBAJUD - REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA POR DETERMINAÇÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE SUBSUNÇÃO DO CASO CONCRETO AO TEMA 219, STJ - EXEQUENTE QUE Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1414588-17.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
20/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 09:19Ato ordinatório praticado
19/03/2024, 08:07Documentos
Acórdão
•15/08/2023, 10:06
Decisão Monocrática Terminativa
•11/03/2024, 10:36
Acórdão
•19/03/2024, 08:07