Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

1414621-07.2023.8.12.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juiz Fábio Possik Salamene2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
Autor
HILARIO SABINO DOS SANTOS JUNIOR
CPF 403.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/09/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:46

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE

27/06/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

27/06/2024, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

13/03/2024, 09:26

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

13/03/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

08/03/2024, 14:14
Documentos
-
•08/03/2024, 14:12
-
•08/03/2024, 14:12
-
•08/03/2024, 14:12
-
•08/03/2024, 14:12
DECISÃO TERMINATIVA
•27/06/2024, 09:00